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Aquisição, manifesto e detenção

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O achador de uma arma está obrigado a:

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:

Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Diga qual das afirmações está totalmente correta:

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

Diga qual das afirmações está totalmente correta:

Diga qual das afirmações está totalmente correta:

A declaração de compra e venda ou doação é feita em:

As munições provenientes de recarga não podem ser vendidas ou cedidas e só podem ser utilizadas:

A compra e venda de munições para as armas da classe D, é efetuada mediante prova da identidade do comprador, licença de uso e porte de arma, exibição do livrete de manifesto da respetiva arma e fatura discriminada das munições vendidas e esta é:

É permitido aos titulares de licença C e D a recarga de munições?

O vendedor ou doador de uma arma, submete o original da declaração para a PSP, bem como o livrete de manifesto no prazo máximo de:

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