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Stage 1: Firearm license exam
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Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
O achador de uma arma está obrigado a:
Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:
Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?
Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?
"Armas de fogo longas" são todas as armas de fogo:
Como se define "arma de fogo"?
Como se denomina o dispositivo aplicado à arma de fogo e que se destina a impedir a sua utilização e disparo não autorizados:
Uma arma de fogo considera-se municiada quando:
Quando retirar a massa ou o óleo do interior do cano deve também:
Quando é que nunca deve disparar a arma?
Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:
Na residência as armas longas devem:
Na residência as armas nunca devem:
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a: