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Stage 1: Firearm license exam
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Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:
"Armas de fogo longas" são todas as armas de fogo:
"Alma lisa" de uma arma de fogo é:
Designa-se por "cartucho":
Uma arma de fogo considera-se municiada quando:
O que nunca deve fazer no momento do tiro?
No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?
Quando manusear armas nunca deve?
Antes de começar a caçar deve verificar se:
Durante as sessões de tiro é proibido aos atiradores:
A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:
A solicitação de autorização de transferências de armas de Portugal para os Estados membros é efetuada através de requerimento dirigido ao: