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Stage 1: Firearm license exam
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Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
O achador de uma arma está obrigado a:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
Os portadores de armas estão, obrigados a:
Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:
As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
"Alma lisa" de uma arma de fogo é:
Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?
A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:
Ao colocar o cadeado de gatilho, se este não ficar bem colocado, o que pode acontecer?
O que deve fazer antes de carregar a arma?
Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:
As munições no interior do automóvel nunca devem:
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
A solicitação de autorização de transferências de armas de Portugal para os Estados membros é efetuada através de requerimento dirigido ao:
A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende: