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Stage 1: Firearm license exam
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Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
"Armas de fogo longas" são todas as armas de fogo:
Designa-se por "cartucho":
Quando é que nunca deve disparar a arma?
O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?
O que deve fazer antes de carregar a arma?
Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?
Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?
Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:
Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?
Na residência as armas nunca devem:
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição