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Stage 1: Firearm license exam
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Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
O achador de uma arma está obrigado a:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
A frequência, com aproveitamento, do curso de formação para o uso e porte de armas, confere ao formando:
O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:
Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:
O detentor de armas é obrigado a ter seguro de responsabilidade civil. Assim, quantos seguros são necessários para um detentor de três armas?
Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?
Ao colocar o cadeado de gatilho, se este não ficar bem colocado, o que pode acontecer?
O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?
Quando pegar numa arma o que deve admitir?
Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:
Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?
Sempre que pegar numa arma diga o que deve fazer:
Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:
Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no: