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Stage 1: Firearm license exam
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Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
Qual a principal função do guarda-mato?
Ao colocar o cadeado de gatilho, se este não ficar bem colocado, o que pode acontecer?
O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?
Após efetuar os disparos e antes de carregar de novo o que deve fazer?
Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?
O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:
A solicitação de autorização de transferências de armas de Portugal para os Estados membros é efetuada através de requerimento dirigido ao:
Quem concede em Portugal o cartão europeu de arma de fogo?
A Autorização de transferência deve ser apresentada sempre que solicitada, às autoridades dos Estados membros da União Europeia de trânsito ou de destino e deve acompanhar sempre: