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Stage 1: Firearm license exam
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Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
O achador de uma arma está obrigado a:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
O Certificado de Aprovação para uso e porte de arma de fogo é o documento emitido pela Direção Nacional da PSP, atribuído ao candidato que tenha obtido a classificação de apto, nas provas teórica e prática do exame de aptidão, comprovando que o examinado pode vir:
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Como se define "arma de fogo"?
Qual a principal função do guarda-mato?
O que se designa "calibre da arma"?
Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?
Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:
O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:
Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?
Em ato venatório quando deve carregar a arma?
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Quais os objetivos dos primeiros socorros?
A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:
Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por: