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Stage 1: Firearm license exam
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O uso, porte e transporte das armas de fogo deve ser especialmente disciplinado e seguir rigorosamente as regras e procedimentos de:
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:
Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:
Como se define "mecanismo de disparo"?
Como se chama à redução do cano sensivelmente nos últimos cinco centímetros, junto da boca do cano:
Qual a principal função do guarda-mato?
No final da caça quando terminar o ato venatório deve?
Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:
O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes: