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Stage 1: Firearm license exam
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
O achador de uma arma está obrigado a:
Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
Sempre que seja autorizada pelo Diretor Nacional da PSP, que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até às partilhas dos bens e herança, diga o que é obrigatório:
O detentor de armas é obrigado a ter seguro de responsabilidade civil. Assim, quantos seguros são necessários para um detentor de três armas?
As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?
Designa-se "arma de fogo semiautomática":
No final da caça quando terminar o ato venatório deve?
Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?
Na residência as armas nunca devem:
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Quais os objetivos dos primeiros socorros?
Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por: