Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Quais os objetivos dos primeiros socorros?
Designa-se “arma de fogo semiautomática”:
A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?
Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:
O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:
O que deve fazer antes de carregar a arma?
Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:
Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:
Quem concede em Portugal o cartão europeu de arma de fogo?
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?
Sempre que esteja sob a influência de álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas é proibida:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:
As munições no interior do automóvel nunca devem:
Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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