Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:
Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?
As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?
Nas Armas de Classe A é proibido:
No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:
O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
Em ato venatório quando deve carregar a arma?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:
A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?
O achador de uma arma está obrigado a:
Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
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