Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:
A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?
Antes de começar a caçar deve verificar se:
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Nas Armas de Classe A é proibido:
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
Uma arma de fogo considera-se municiada quando:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
Pode-se disparar as armas unicamente em:
Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:
No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?
Em ato venatório quando deve carregar a arma?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
Uma arma de ação simples é:
Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
Quando, após a introdução da munição na câmara, todas as ações são efetuadas após accionar o gatilho, inclusivamente a extração, ejeção e novo carregamento, o tiro efetuado designa-se?
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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