Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:
Na residência as armas longas devem:
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Diga qual das afirmações está totalmente correta:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:
Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?
Nas armas longas sempre que lhe surja um obstáculo que tenha que ultrapassar o que deve fazer?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?
“Alma estriada” de uma arma de fogo, é:
Sempre que esteja sob a influência de álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas é proibida:
O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:
Diga qual das afirmações está totalmente correta:
No final da caça quando terminar o ato venatório deve?
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
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