Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Qual a definição de “chumbos de caça”?
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?
A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?
Antes de começar a caçar deve verificar se:
A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?
A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:
A arma de fogo que, mediante uma única pressão do gatilho, faz uma série contínua de vários disparos, designa-se por:
O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
Diga qual das afirmações está totalmente correta:
Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:
Diga qual das afirmações está totalmente correta:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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