Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Antes de começar a caçar deve verificar se:
A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:
Nas Armas de Classe A é proibido:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:
O que se designa por culatra aberta?
Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por:
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:
Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:
“Alma estriada” de uma arma de fogo, é:
Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?
Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.
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