Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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Se a arma tiver muita utilização o que deve fazer antes de a utilizar?
As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
Antes de começar a caçar deve verificar se:
Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:
A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Uma arma de fogo considera-se municiada quando:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
O detentor de armas é obrigado a ter seguro de responsabilidade civil. Assim, quantos seguros são necessários para um detentor de três armas?
O que deve fazer antes de carregar a arma?
A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?
Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?
O que se designa “calibre da arma”?
Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?
No final da caça quando terminar o ato venatório deve?
Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
A licença C permite ao seu titular:
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