Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
Qual a parte da arma que se designa por alma?
Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?
Qual a definição de “chumbos de caça”?
Quais os objetivos dos primeiros socorros?
Qual das seguintes afirmações está correta?
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:
A munição para arma de fogo longa de cano de alma lisa, própria para a atividade venatória ou desportiva, designa-se:
Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:
Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por:
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
O que é a “caixa da culatra”?
Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:
Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:
Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:
A Autorização de transferência deve ser apresentada sempre que solicitada, às autoridades dos Estados membros da União Europeia de trânsito ou de destino e deve acompanhar sempre:
O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:
Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:
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