Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
Qual a parte da arma que se designa por alma?
Qual a definição de “chumbos de caça”?
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Diga qual das afirmações está totalmente correta:
Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:
O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?
Quando se desloca em veículo e transporta armas de fogo o que nunca deve fazer?
Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:
Sempre que seja autorizada pelo Diretor Nacional da PSP, que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até às partilhas dos bens e herança, diga o que é obrigatório:
Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:
Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:
A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:
Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:
Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.
A licença C permite ao seu titular:
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