Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
Qual a parte da arma que se designa por alma?
Ao colocar o cadeado de gatilho, se este não ficar bem colocado, o que pode acontecer?
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Os projéteis com diâmetro superior a 4,5 mm, que fazem parte de um conjunto de múltiplos projeteis para serem disparados em armas de fogo com cano de alma lisa, denominam-se:
Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?
Uma arma de fogo considera-se municiada quando:
Como se chama à redução do cano sensivelmente nos últimos cinco centímetros, junto da boca do cano:
Quando pegar numa arma o que deve admitir?
O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:
Na residência as armas nunca devem:
Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:
Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?
O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:
Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?
O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:
Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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