Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
“Alma lisa” de uma arma de fogo é:
Como se denomina o dispositivo aplicado à arma de fogo e que se destina a impedir a sua utilização e disparo não autorizados:
As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
A arma que não possui carregador ou depósito, cabendo ao atirador a introdução manual das munições na câmara, efetua tiro?
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?
O que se entende por transporte de arma?
O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:
O que se designa por culatra aberta?
Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:
Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
Quando, após a introdução da munição na câmara, todas as ações são efetuadas após accionar o gatilho, inclusivamente a extração, ejeção e novo carregamento, o tiro efetuado designa-se?
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