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Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)

Ao acertar várias vezes seguidas na mesma pergunta, ela saí da rotação normal dos exames e é considerada como "passada". Isto permite-lhe fazer todas as perguntas disponiveis de forma eficiente.

A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

Sempre que pegar numa arma de fogo e atendendo às condições de segurança, diga o que deve fazer?

Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?

O sistema de ignição de uma munição em que o percutor atua sobre a escorva ou fulminante aplicado no centro da base do invólucro, tem a denominação de:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:

O que se designa “calibre da arma”?

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:

Os portadores de armas estão, obrigados a:

O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:

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