Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:
As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
Na residência as armas longas devem:
Depósito de uma arma de fogo, é:
Os projéteis com diâmetro superior a 4,5 mm, que fazem parte de um conjunto de múltiplos projeteis para serem disparados em armas de fogo com cano de alma lisa, denominam-se:
Antes de começar a caçar deve verificar se:
As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?
Quando é que nunca deve disparar a arma?
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?
Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:
Após efetuar os disparos e antes de carregar de novo o que deve fazer?
Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:
Nas armas longas sempre que lhe surja um obstáculo que tenha que ultrapassar o que deve fazer?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
O que é a “caixa da culatra”?
“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:
Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:
Como se define “arma de fogo”?
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