Exame para licença de uso e porte de armas (LUPA)
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:
As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:
A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?
Antes de começar a caçar deve verificar se:
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Como se chama à redução do cano sensivelmente nos últimos cinco centímetros, junto da boca do cano:
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
Após efetuar os disparos e antes de carregar de novo o que deve fazer?
Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:
A arma de fogo com depósito fixo ou com carregador amovível que, após cada disparo, é recarregada pela ação do atirador sobre um mecanismo que transporta e introduz na câmara nova munição, retirada do depósito ou do carregador ou que posiciona a câmara para ser disparada a munição que contém, designa-se:
Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?
“Alma estriada” de uma arma de fogo, é:
Sempre que esteja sob a influência de álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas é proibida:
Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?
Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.
Os portadores de armas estão, obrigados a:
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