Stage 1: Firearm license exam
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Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:
Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
Designa-se por “cartucho”:
A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Como se define “mecanismo de disparo”?
A frequência, com aproveitamento, do curso de formação para o uso e porte de armas, confere ao formando:
A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?
O que se entende por transporte de arma?
No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:
Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
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