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Stage 1: Firearm license exam

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São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

Se a arma tiver muita utilização o que deve fazer antes de a utilizar?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

O que nunca deve fazer no momento do tiro?

Após efetuar os disparos e antes de carregar de novo o que deve fazer?

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

A solicitação de autorização de transferências de armas de Portugal para os Estados membros é efetuada através de requerimento dirigido ao:

No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?

Como se define “arma de fogo”?

Os portadores de armas estão, obrigados a:

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