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Stage 1: Firearm license exam

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Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:

Se a arma tiver muita utilização o que deve fazer antes de a utilizar?

A arma que não possui carregador ou depósito, cabendo ao atirador a introdução manual das munições na câmara, efetua tiro?

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?

Quando é que nunca deve disparar a arma?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

A frequência, com aproveitamento, do curso de formação para o uso e porte de armas, confere ao formando:

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

O Certificado de Aprovação para uso e porte de arma de fogo é o documento emitido pela Direção Nacional da PSP, atribuído ao candidato que tenha obtido a classificação de apto, nas provas teórica e prática do exame de aptidão, comprovando que o examinado pode vir:

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Quem concede em Portugal o cartão europeu de arma de fogo?

No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Sempre que esteja sob a influência de álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas é proibida:

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

O achador de uma arma está obrigado a:

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