Stage 1: Firearm license exam
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São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:
Qual a definição de “chumbos de caça”?
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
O que se designa por culatra aberta?
Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:
Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?
Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:
As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:
“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
As armas e as munições são classificadas tendo em conta:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
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