Stage 1: Firearm license exam
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Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:
Antes de começar a caçar deve verificar se:
Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?
Nas Armas de Classe A é proibido:
Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?
A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:
Na residência as armas nunca devem:
Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por:
Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:
A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?
Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?
Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?
Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?
A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:
A inscrição e frequência do curso de formação de arma de fogo, dependem de prévia autorização. Indique quem é a entidade competente:
Como se define “arma de fogo”?
O achador de uma arma está obrigado a:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
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