Stage 1: Firearm license exam
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Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:
Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?
Na residência as armas longas devem:
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
Quando por cada disparo é necessário a ação do atirador e as armas possuem carregador ou depósito, estas efetuam tiro de:
Como se efetua o carregamento de uma arma de canos justapostos:
Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:
Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:
Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:
Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:
Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?
Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?
“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:
Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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