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Stage 1: Firearm license exam

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Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:

A arma de fogo com depósito fixo ou com carregador amovível que, após cada disparo, é recarregada pela ação do atirador sobre um mecanismo que transporta e introduz na câmara nova munição, retirada do depósito ou do carregador ou que posiciona a câmara para ser disparada a munição que contém, designa-se:

As manobras de segurança devem ser sempre executadas. Indique qual a sequência correta.

Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:

O uso, porte e transporte das armas de fogo deve ser especialmente disciplinado e seguir rigorosamente as regras e procedimentos de:

Nunca se deve confiar na sua memória, considerando-se sempre que a arma está carregada, até confirmar o contrário. Sendo assim, os procedimentos de segurança com uma arma de fogo devem ser executados sempre que:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

Como se designa o componente da munição composto por uma cápsula que contém mistura explosiva?

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