Stage 1: Firearm license exam
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As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Como se define “mecanismo de disparo”?
O que se entende por transporte de arma?
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
Pode-se disparar as armas unicamente em:
Na residência as armas nunca devem:
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
No final da caça quando terminar o ato venatório deve?
Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:
As munições no interior do automóvel nunca devem:
Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Quando manusear armas nunca deve?
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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