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Stage 1: Firearm license exam

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As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:

Uma arma de fogo considera-se municiada quando:

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

Durante as sessões de tiro é proibido aos atiradores:

Na residência as armas nunca devem:

Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

A solicitação de autorização de transferências de armas de Portugal para os Estados membros é efetuada através de requerimento dirigido ao:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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