Stage 1: Firearm license exam
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Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?
Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:
Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?
Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:
Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:
Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:
Em ato venatório quando deve carregar a arma?
Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:
Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?
“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?
As armas de fogo curtas de tiro a tiro unicamente aptas a dispararem munições de percussão central, são armas da classe:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
As armas e as munições são classificadas tendo em conta:
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
Os portadores de armas estão, obrigados a:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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