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Stage 1: Firearm license exam

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Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:

Nas Armas de Classe A é proibido:

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

O que deve fazer antes de carregar a arma?

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:

As manobras de segurança devem ser sempre executadas. Indique qual a sequência correta.

Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

Nunca se deve confiar na sua memória, considerando-se sempre que a arma está carregada, até confirmar o contrário. Sendo assim, os procedimentos de segurança com uma arma de fogo devem ser executados sempre que:

O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:

Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:

Quando manusear armas nunca deve?

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