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Stage 1: Firearm license exam

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Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:

As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?

Designa-se por “cartucho”:

Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

O que se entende por transporte de arma?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Nas armas longas sempre que lhe surja um obstáculo que tenha que ultrapassar o que deve fazer?

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

As armas de fogo curtas de tiro a tiro unicamente aptas a dispararem munições de percussão central, são armas da classe:

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

Sempre que pegar numa arma diga o que deve fazer:

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