Stage 1: Firearm license exam
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Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:
Qual a definição de “chumbos de caça”?
Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:
Nas Armas de Classe A é proibido:
O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:
Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?
Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:
A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?
Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:
Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?
Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:
Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?
O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:
O que se designa “calibre da arma”?
Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:
Uma arma de ação simples é:
Como se define “arma de fogo”?
Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:
A licença C permite ao seu titular:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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