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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

SIEM significa:

O que se entende por transporte de arma?

Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:

Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

O Certificado de Aprovação para uso e porte de arma de fogo é o documento emitido pela Direção Nacional da PSP, atribuído ao candidato que tenha obtido a classificação de apto, nas provas teórica e prática do exame de aptidão, comprovando que o examinado pode vir:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

O que deve fazer antes de carregar a arma?

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Como se define “arma de fogo”?

Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?

Quando, após a introdução da munição na câmara, todas as ações são efetuadas após accionar o gatilho, inclusivamente a extração, ejeção e novo carregamento, o tiro efetuado designa-se?

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