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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição

Quando é que nunca deve disparar a arma?

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:

Durante as sessões de tiro é proibido aos atiradores:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Qual a principal função do guarda-mato?

Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:

Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?

Como se define “arma de fogo”?

Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:

Quando manusear armas nunca deve?

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

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