Stage 1: Firearm license exam
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:
Qual a parte da arma que se designa por alma?
O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?
Como se define “mecanismo de disparo”?
Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:
A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?
Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:
Sempre que seja autorizada pelo Diretor Nacional da PSP, que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até às partilhas dos bens e herança, diga o que é obrigatório:
Pode-se disparar as armas unicamente em:
Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?
Em ato venatório quando deve carregar a arma?
Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:
Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
O achador de uma arma está obrigado a:
O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:
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