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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Ao colocar o cadeado de gatilho, se este não ficar bem colocado, o que pode acontecer?

Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

O Certificado de Aprovação para uso e porte de arma de fogo é o documento emitido pela Direção Nacional da PSP, atribuído ao candidato que tenha obtido a classificação de apto, nas provas teórica e prática do exame de aptidão, comprovando que o examinado pode vir:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

O que é a “caixa da culatra”?

Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?

Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?

Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:

O que se designa “calibre da arma”?

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Uma arma de ação simples é:

Como se define “arma de fogo”?

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