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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Quais os objetivos dos primeiros socorros?

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

O detentor de armas é obrigado a ter seguro de responsabilidade civil. Assim, quantos seguros são necessários para um detentor de três armas?

O que é a “caixa da culatra”?

Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

As armas e as munições são classificadas tendo em conta:

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

As munições no interior do automóvel nunca devem:

Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

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