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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição

Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?

A inscrição e frequência do curso de formação de arma de fogo, dependem de prévia autorização. Indique quem é a entidade competente:

Numa montaria o que nunca deve fazer?

Uma arma de ação simples é:

Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?

Como se define “arma de fogo”?

A carga de composto químico usada para carregar as munições ou a carga de pólvora preta ou substância similar usada para carregar as armas de carregamento pela boca, designa-se:

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

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