Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Aos componentes das armas e suas munições.À reparação e armazenamento das armas e munições.Às armas de fogo cuja data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro 1900.

Designa-se por “cartucho”:

A caixa metálica, plástica ou de outro material que se destina a conter o fulminante, a carga propulsora e o projétil ou carga de projéteis para utilização em armas de cano de alma lisa.A caixa metálica, plástica ou de outro material que se destina a conter o fulminante, a carga propulsora e o projétil ou carga de projéteis para utilização em armas de cano de alma estriada.O recipiente metálico, plástico ou de vários materiais, que se destina a conter o fulminante, a carga propulsora, a bucha e a carga de múltiplos projéteis, ou o projétil único, para utilização em armas de fogo com cano de alma lisa.

Antes de começar a caçar deve verificar se:

O cano tem número, se a arma foi montada em condições e abre corretamente.Os canos estão desobstruídos, se a arma foi montada em condições e abre corretamente.Os canos têm número e se as câmaras estão carregadas, se montou a arma em condições e se fecha corretamente.

Como se define “mecanismo de disparo”?

É o sistema mecânico ou outro, que se destina a bloquear a culatra móvel.É o sistema mecânico que aciona o carregador para introduzir a munição na câmara.É o sistema mecânico ou outro que, quando acionado através do gatilho, provoca o disparo.

Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:

Sua advogada.Realização de exame escrito.Realização de contraprova por análise ao sangue.

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Aos titulares de licença C.Aos titulares da licença de D.Aos titulares de Licença C e D.

Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:

O funcionamento mecânico e o carregador.O funcionamento mecânico e o aparelho de pontaria.Se a arma se encontra carregada ou municiada, o estado de limpeza e o funcionamento mecânico.

Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:

Disparar sobre terrenos que estejam protegidos por mato rasteiro.Disparar para terrenos que se encontrem numa encosta, limpos e sem mato.Disparar sobre superfícies planas ou duras, quando praticar caça em terrenos pedregosos ou gelados.

Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:

Colocá-lo no interior de um cofre ou armário de segurança não portáteis.Colocá-la no interior de um cofre ou armário de segurança portáteis, sempre que exigidos e com cadeado.Colocá-lo no interior de um cofre ou armário de segurança não portáteis, sempre que exigidos, ou com cadeado ou com mecanismo que impossibilite o uso da mesma.

As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?

C.A.D.

No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?

Oleados.Guardados e oleados.Dirigidos para direção segura.

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Cível.Criminal.Contraordenacional.

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

B, B1, C, D, E, F, G.A, B, C, D, E, F, G, Licença especial.B, B1, C, D, E, F, Licença especial.

Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:

Arma de fogo longa.Arma de fogo curta.Arma de fogo estriada.

As armas de fogo curtas de tiro a tiro unicamente aptas a dispararem munições de percussão central, são armas da classe:

B.G.C.

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

Nome completo, número do bilhete de identidade, data da emissão, profissão, naturalidade, nacionalidade, bem como justificação da pretensão.Nome completo, número do bilhete de identidade, data da emissão, profissão, naturalidade, nacionalidade e domicílio bem como justificação da pretensão.Nome completo do requerente, número e validade do documento de identificação, data de nascimento, profissão, estado civil, naturalidade, nacionalidade e domicílio, bem como justificação da pretensão.

O que se designa “calibre da arma”?

O peso da arma.O diâmetro interior do cano.É a denominação da munição para que a arma é fabricada.

Como se designa o componente da munição composto por uma cápsula que contém mistura explosiva?

Cartucho.Fulminante ou escorva.Carga propulsora ou carga de pólvora.

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

Manter a arma no domicílio.Fazer entrega da ou das armas em seu poder.Fazer entrega da ou das armas, licenças e demais documentação.

Sempre que pegar numa arma diga o que deve fazer:

Abrir a arma e fechar.Verificar se tem cadeado de gatilho.Abrir a arma e verificar se está carregada.

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