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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?

As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?

Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Os portadores de armas são sempre responsáveis pela segurança das mesmas. Diga onde:

Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

O que se entende por transporte de arma?

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Nas armas longas sempre que lhe surja um obstáculo que tenha que ultrapassar o que deve fazer?

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.

Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

O achador de uma arma está obrigado a:

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