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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:

O que se entende por transporte de arma?

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

O que se designa por culatra aberta?

Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:

As munições no interior do automóvel nunca devem:

Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?

Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:

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