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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Os portadores de armas são sempre responsáveis pela segurança das mesmas. Diga onde:

O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:

SIEM significa:

O que se entende por transporte de arma?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Numa montaria o que nunca deve fazer?

Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?

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