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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Quando retirar a massa ou o óleo do interior do cano deve também:

Designa-se por “cartucho”:

Como se define “mecanismo de disparo”?

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

A munição para arma de fogo longa de cano de alma lisa, própria para a atividade venatória ou desportiva, designa-se:

Pode-se disparar as armas unicamente em:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

Qual a principal função do guarda-mato?

Sempre que esteja sob a influência de álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas é proibida:

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

O que se designa “calibre da arma”?

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

Como se designa o componente da munição composto por uma cápsula que contém mistura explosiva?

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