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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

Qual a definição de “chumbos de caça”?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Quem concede em Portugal o cartão europeu de arma de fogo?

No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

O que é a “caixa da culatra”?

Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:

Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?

O uso, porte e transporte das armas de fogo deve ser especialmente disciplinado e seguir rigorosamente as regras e procedimentos de:

Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?

A carga de composto químico usada para carregar as munições ou a carga de pólvora preta ou substância similar usada para carregar as armas de carregamento pela boca, designa-se:

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