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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:

Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:

Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?

Que tipo de tiro é efetuado quando após a introdução da primeira munição na câmara, os restantes disparos acontecem por ação do atirador no gatilho?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Quando se desloca em veículo e transporta armas de fogo o que nunca deve fazer?

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?

Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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